O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é aplicável à concessionária de serviço público de fornecimento de energia. A legislação consumerista é aplicável à relação jurídica existente entre o fornecedor…
Conheça 3 princípios fundamentais na proteção o Direito do Consumidor. Bom dia, boa tarde ou boa noite, vou trazer toda semana comentários de processos que tratam sobre relação de consumo…
No Golpe do Acesso Remoto, também conhecido como Golpe da Mão Fantasma, criminoso entra em contato com a vítima se passando por um falso funcionário do banco e pede a…
Há casos que o poder judiciário pode conceder Habeas Corpus preventivo para autorizar a importação e cultivo de sementes de cannabis para fins medicinais. Confira a matéria realizada pelo jornal…
O meio ambiente está sujeito a constantes alterações causadas por fenômenos naturais ou provocadas pelas sociedades humanas. Estas podem trazer impactos positivos ou negativos à natureza. O impacto ambiental é…
Inquérito está aberto desde 2019 para investigar se havia um mandante na ação dos hackers que invadiram o Telegram de autoridades como Deltan Dallagnol Por Reynaldo Turollo Jr. Atualizado em 12 Maio…
Leia na íntegra o artigo elaborado pelo advogado Luis Gustavo Delgado Barros. O artigo foi noticiado no portal de notícia do site https://smokebuddies.com.br/mercado-de-cannabis-para-uso-adulto-chegaria-a-quase-seis-bilhoes-no-brasil/ (site de conteúdo jornalístico especializado em informações sobre…
Restituição de corretagem em rescisão de imóvel - Incorporadora foi processada após propor que valor pago como “sinal” na aquisição de um lote fosse descontado da restituição parcial devida ao…