A proteção de vítimas de violência doméstica e o combate ao feminicídio têm gerado decisões judiciais que reafirmam a importância das medidas cautelares extremas, como a prisão preventiva. Um recente…
Bullying e Cyberbullying: Entendendo a Nova Fronteira Legal No âmbito jurídico, o combate ao bullying e ao cyberbullying tem ganhado novos contornos com a evolução das leis e da própria…
O habeas corpus é um remédio constitucional que tem como objetivo devolver a liberdade de uma pessoa que a tenha perdido de forma ilegal. Diante dos últimos acontecimentos em Brasília…
O Ministro Relator entendeu que a presença da genitora aos cuidados da criança é legalmente imprescindível e não depende de prova específicas a esse respeito. STJ concedeu habeas corpus, para…
Colegiado entendeu que a medida cautelar imposta que proibia o acesso à internet por tempo excessivo ou indeterminado caracteriza constrangimento ilegal. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,…