A Importância da Proteção ao Consumidor no Comércio Eletrônico - O universo do Proteção ao Consumidor no Comércio Eletrônico apresenta um panorama complexo que reflete a evolução constante das interações…
Cobertura de Plano de Saúde em Situações de Urgência: Em um acórdão que reforça os direitos dos consumidores na esfera da saúde, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…
Empresa Hurb Technologies é obrigada por decisão judicial a cumprir contrato de viagem para Dubai. A decisão judicial concedeu a tutela de urgência pleiteada pelos passageiros que tiveram seus planos…
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é aplicável à concessionária de serviço público de fornecimento de energia. A legislação consumerista é aplicável à relação jurídica existente entre o fornecedor…
Conheça 3 princípios fundamentais na proteção o Direito do Consumidor. Bom dia, boa tarde ou boa noite, vou trazer toda semana comentários de processos que tratam sobre relação de consumo…
No Golpe do Acesso Remoto, também conhecido como Golpe da Mão Fantasma, criminoso entra em contato com a vítima se passando por um falso funcionário do banco e pede a…
Agência de Viagens e Direitos do Consumidor - Passageiro acionou a justiça por ter sido informado no momento do check-in que não poderia mais viajar e não conseguir reembolso pelos…