Bullying e Cyberbullying: Entendendo a Nova Fronteira Legal No âmbito jurídico, o combate ao bullying e ao cyberbullying tem ganhado novos contornos com a evolução das leis e da própria…
Acolhimento de Pessoas em Situação de Rua no DF - A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) viabilizou, nesta sexta-feira (15), a oferta de 15 atendimentos socioassistenciais e 12 encaminhamentos para…
A Importância da Proteção ao Consumidor no Comércio Eletrônico - O universo do Proteção ao Consumidor no Comércio Eletrônico apresenta um panorama complexo que reflete a evolução constante das interações…
Em uma decisão impactante, o Supremo Tribunal Federal (STF) arquiva investigação contra Aécio Neves, encerrando um dos inquéritos da Operação Lava Jato que envolvia o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG).…
Cobertura de Plano de Saúde em Situações de Urgência: Em um acórdão que reforça os direitos dos consumidores na esfera da saúde, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…
Empresa Hurb Technologies é obrigada por decisão judicial a cumprir contrato de viagem para Dubai. A decisão judicial concedeu a tutela de urgência pleiteada pelos passageiros que tiveram seus planos…
O Judiciário aceitou o pedido da defesa para que a apenada fosse transferida de Portugal para o Brasil e progredisse ao regime semiaberto. A 12ª Vara Federal de Curitiba recebeu…
O habeas corpus é um remédio constitucional que tem como objetivo devolver a liberdade de uma pessoa que a tenha perdido de forma ilegal. Diante dos últimos acontecimentos em Brasília…
O Ministro Relator entendeu que a presença da genitora aos cuidados da criança é legalmente imprescindível e não depende de prova específicas a esse respeito. STJ concedeu habeas corpus, para…
Colegiado entendeu que a medida cautelar imposta que proibia o acesso à internet por tempo excessivo ou indeterminado caracteriza constrangimento ilegal. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,…