A comunicação clara e acessível é fundamental para garantir que todos compreendam seus direitos e deveres legais. O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) inovou ao lançar uma cartilha que utiliza a literatura de cordel para explicar termos jurídicos complexos de maneira simples e envolvente.
O Que é a Literatura de Cordel?
A literatura de cordel é uma forma tradicional de poesia popular, especialmente prevalente no Nordeste do Brasil. Caracteriza-se por versos rimados e narrativas cativantes, que tornam a comunicação mais acessível e interessante.
A Iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho
O TRT-6 adotou a literatura de cordel como meio de comunicação para descomplicar a linguagem jurídica e aproximar a justiça do cidadão comum. A cartilha visa facilitar o entendimento de termos e conceitos jurídicos, contribuindo para um maior acesso à justiça.
Benefícios de Usar o Cordel na Comunicação Jurídica
- Acessibilidade: A linguagem do cordel é direta e fácil de entender, independentemente do nível de escolaridade.
- Engajamento: O formato culturalmente relevante do cordel atrai a atenção e desperta o interesse do público.
- Educação: Ao traduzir termos jurídicos complicados para uma linguagem popular, a cartilha desempenha um papel importante na educação jurídica da população.
Desenvolvimento da Cartilha
A criação da cartilha contou com a colaboração de poetas populares e especialistas em direito. Essa parceria garantiu que o conteúdo jurídico fosse transmitido com precisão, mantendo a autenticidade e a beleza da poesia de cordel.
Exemplos de Temas Abordados
A cartilha aborda diversos aspectos do direito do trabalho, incluindo:
- Direitos e deveres dos trabalhadores
- Procedimentos em processos trabalhistas
- Segurança e saúde no trabalho
Cada tema é explicado de forma clara e prática, utilizando a métrica e a rima características do cordel, facilitando a compreensão e retenção das informações pelo leitor.
Linguagem Simples na Justiça do Trabalho
A cartilha não só adota o cordel como ferramenta didática, mas também se alinha com a Recomendação nº 144/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere o uso de linguagem simples em todos os atos administrativos e judiciais. A utilização de uma linguagem acessível é vista como um passo essencial para aproximar a justiça da população.
Estrutura da Cartilha
A cartilha está dividida em duas partes principais:
- Primeira Parte: Apresenta conceitos de língua e linguagem, refletindo sobre a linguagem jurídica e a dificuldade de compreendê-la. Discute a possibilidade de usar uma variante da língua que concilie a norma padrão e a simplicidade.
- Segunda Parte: Apresenta o conceito de linguagem simples e as normas para sua utilização. Oferece exemplos práticos de escolha de palavras acessíveis e de estruturação de frases para a produção de documentos da Justiça do Trabalho.
A cartilha do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região é um excelente exemplo de como a inovação e a valorização da cultura podem ser aliadas na promoção do acesso à justiça. Ao utilizar a literatura de cordel para explicar a linguagem jurídica, o TRT-6 não apenas facilita a compreensão dos termos legais, mas também valoriza uma importante manifestação cultural brasileira.
Iniciativas como essa demonstram a importância de uma comunicação clara e acessível, servindo de inspiração para outras instituições que buscam aproximar a justiça do cidadão comum.
