Decretação de prisão preventiva em decorrência das circunstâncias de tentativa de feminicídio.

A proteção de vítimas de violência doméstica e o combate ao feminicídio têm gerado decisões judiciais que reafirmam a importância das medidas cautelares extremas, como a prisão preventiva. Um recente…

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A Responsabilidade da Instituição Financeira no “Golpe do Motoboy”

O aumento das fraudes bancárias, especialmente aquelas que envolvem o chamado "golpe do motoboy", tem gerado importantes discussões jurídicas acerca da responsabilidade das instituições financeiras. Nesse contexto, analisamos o recente…

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