Indenização por Danos Morais e Materiais em Brasília
Foi humilhado, lesado ou teve prejuízo por culpa de uma empresa ou de outra pessoa? O que aconteceu com você pode valer uma indenização e descobrir isso não custa nada.
Atuamos em ações de indenização por danos morais e materiais em Brasília e em todo o Brasil: negativação indevida, golpes e fraudes bancárias, acidentes, falhas de empresas, ofensas e exposição na internet. Analisamos seu caso, calculamos o que pode ser pedido e conduzimos o processo até você ser reparado.
Descubra se o seu caso dá direito a indenização
Conte o que aconteceu e respondemos pelo WhatsApp. Análise gratuita.
O prazo para pedir indenização é curto: em regra, apenas 3 anos a contar do dano. Depois disso, o direito prescreve, mesmo que você tenha toda a razão.
O que os nossos clientes estão dizendo sobre a gente
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Em todos os meus casos eles tiveram êxito.
Com certeza terão eu como cliente e serão os advogados da futura causa.
Você pode ter direito a indenização e nem saber
Veja os casos mais comuns
Muita gente engole prejuízo achando que “é assim mesmo”. Não é. Se você se reconhecer em algum destes casos, vale a pena investigar:
Seu CPF foi para o SPC/Serasa por dívida que você não fez ou já pagou? A negativação indevida gera dano moral automático e a justiça reconhece isso há décadas.
Caiu em golpe do PIX, empréstimo que não contratou, cartão clonado? Bancos respondem por falhas de segurança e podem ser condenados a devolver os valores e indenizar.
Teve o carro danificado, ficou sem trabalhar ou sofreu lesões por culpa de outro motorista? Dá para cobrar o conserto, os dias parados e o abalo sofrido.
Compra não entregue, serviço mal prestado, cobrança abusiva, corte indevido de luz/água/internet, overbooking e voo cancelado, falha de empresa que causa prejuízo gera dever de indenizar.
Procedimento mal feito, diagnóstico errado, cirurgia negada pelo plano na hora H. Casos de saúde geram indenizações por danos morais e materiais, muitas vezes altas.
Calúnia, difamação, exposição de fotos íntimas, perfis falsos. O que acontece online gera indenização como qualquer ofensa e dá para identificar o autor.
Como Funciona?
Como funciona um processo de indenização: do print à reparação
1. Análise do caso (gratuita e sem compromisso)
Você nos conta o que aconteceu e envia o que tiver: prints, comprovantes, boletim de ocorrência, laudos, extratos, fotos. Dizemos se há caso, contra quem, e uma estimativa honesta do que pode ser pedido.
2. Tentativa de resolução direta
Em muitos casos, uma notificação extrajudicial bem fundamentada resolve: a empresa retira a negativação, devolve o valor, propõe acordo. É a via mais rápida e sem custas.
3. Ação judicial
Se não houver acordo, entramos com a ação de indenização. Boa parte desses casos corre em ritos rápidos, muitos sem necessidade de você comparecer mais de uma vez. Pedimos os danos materiais (tudo que você perdeu, comprovado) + os danos morais (a violação em si, arbitrada pelo juiz).
4. Reparação
Com a condenação ou o acordo homologado, o valor é depositado. Se a parte condenada não pagar, executamos: bloqueio de contas e penhora, como em qualquer dívida.
Quem causou o dano conta com a sua desistência.
Empresas provisionam valores para indenizações e economizam com cada consumidor que “deixa pra lá”. Não seja essa estatística.
Qual a diferença entre dano moral e dano material?
Dano material é o prejuízo financeiro que dá para calcular na ponta do lápis: o valor do golpe, o conserto do carro, o produto que não veio, os dias de trabalho perdidos (lucros cessantes). Ele é ressarcido integralmente — mas precisa de comprovação (notas, recibos, extratos).
Dano moral é a violação da sua dignidade: a humilhação de ter o nome sujo sem dever, a angústia de perder as economias num golpe, a dor de um erro médico. Ele não depende de “prejuízo em dinheiro” — o juiz arbitra um valor como compensação e como punição pedagógica a quem causou o dano.
Na mesma ação, é comum pedir os dois juntos. É por isso que casos que parecem “pequenos” somam valores relevantes.
Não sabe o que dá para pedir no seu caso?
Quanto vale uma indenização por dano moral?
A pergunta mais buscada e a resposta honesta: não existe tabela. O juiz define o valor considerando a gravidade do dano, o tempo de duração, a capacidade econômica de quem causou (indenização de banco não é igual à de vizinho) e o caráter educativo da condenação. Na prática da jurisprudência, casos como negativação indevida, falhas bancárias e problemas com voos costumam resultar em condenações de alguns milhares a dezenas de milhares de reais somadas à devolução integral do prejuízo material, com juros e correção.
Desconfie de quem promete valor certo: a OAB proíbe promessa de resultado, e com razão. O que fazemos é mostrar casos semelhantes ao seu já julgados e construir o pedido com a fundamentação que maximiza suas chances.
Quer ver o que a justiça tem decidido em casos como o seu?
Prazo para entrar com ação de indenização (prescrição)
- Regra geral (reparação civil): 3 anos a contar do dano (Código Civil, art. 206, §3º, V)
- Acidentes de consumo (produto ou serviço que causa dano — ex.: intoxicação, acidente por defeito): 5 anos (CDC, art. 27)
- Danos causados pelo Estado (hospital público, buraco na via, erro de órgão público): 5 anos
Três anos passam rápido, especialmente quando a pessoa passa meses “tentando resolver no SAC”. O tempo gasto reclamando com a empresa não pausa a prescrição.
Aconteceu há um tempo e você não sabe se ainda dá?
Nome negativado indevidamente: o caso mais comum e o mais certeiro
Se seu CPF foi inscrito no SPC/Serasa por uma dívida inexistente, já paga ou fraudada, o STJ entende que o dano moral é presumido (in re ipsa): não é preciso provar sofrimento, a inscrição indevida por si só gera o dever de indenizar. O processo costuma pedir: exclusão imediata da negativação (liminar), declaração de inexistência da dívida e indenização.
Atenção a um detalhe que muitos sites omitem: se você tinha outras negativações legítimas anteriores, a Súmula 385 do STJ afasta o dano moral, mas ainda é possível cancelar a inscrição indevida. Por isso a análise individual importa.
Caí em um golpe. O banco tem que me indenizar?
Em muitos casos, sim. O STJ reconhece que fraudes dentro do ambiente bancário (contas abertas por estelionatários, PIX desviado por falha de segurança, empréstimos fraudulentos em nome do cliente) são risco da atividade do banco (Súmula 479). Se a instituição falhou em prevenir, ela responde, mesmo que o criminoso tenha sido outro. Cada golpe tem seus detalhes (quem induziu o erro, por onde veio o vazamento), e é isso que define a responsabilidade.
Indenização por acidente de trânsito
Além do conserto do veículo, quem sofre acidente por culpa de terceiro pode cobrar: carro reserva ou transporte no período parado, lucros cessantes (motoristas de aplicativo, autônomos e comerciantes que ficaram sem renda), despesas médicas e dano moral quando há lesão. Boletim de ocorrência, fotos e orçamentos são as provas-chave, guarde tudo.
Ofensas, exposição e crimes na internet
Difamação em grupo de WhatsApp, exposição de conversas íntimas, perfis falsos, “tribunal da internet”: tudo isso gera responsabilidade civil. É possível obrigar plataformas a remover conteúdo, identificar autores por ordem judicial e cobrar indenização. Quanto mais cedo os prints são preservados (com ata notarial, quando o caso pede), mais forte fica a prova.
Preciso de advogado para pedir indenização?
Transparência: para causas de até 20 salários mínimos, a lei permite entrar sozinho no Juizado Especial. Mas os números importam, o valor do pedido, a fundamentação em casos julgados e a condução das audiências influenciam diretamente o resultado, e a parte contrária (banco, companhia aérea, seguradora) sempre estará com advogados experientes do outro lado. Nossa análise inicial é gratuita: você descobre o que tem em mãos antes de decidir qualquer coisa.
Por que conduzir sua indenização com a DMR Advocacia
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FAQ – Perguntas Frequentes
Todo aborrecimento gera dano moral?
Não e é bom saber disso antes de processar. A justiça diferencia o “mero aborrecimento” (fila longa, atraso pequeno) da violação real de dignidade (nome sujo indevido, golpe, humilhação, falha grave). Na análise gratuita dizemos com franqueza de que lado seu caso está.
Quanto tempo demora um processo de indenização?
Casos no Juizado Especial costumam ser mais céleres; ações na vara cível variam conforme a complexidade e a necessidade de perícia. Acordos extrajudiciais podem resolver em semanas. Cada caso recebe uma estimativa realista na análise.
Preciso ter prejuízo financeiro para pedir dano moral?
Não. O dano moral compensa a violação em si, humilhação, angústia, exposição, independentemente de você ter perdido dinheiro. Se também perdeu, soma-se o dano material.
Que provas eu preciso ter?
Depende do caso: prints de conversas e publicações, extratos, comprovantes de pagamento, boletim de ocorrência, laudos e receitas médicas, fotos, testemunhas. Regra de ouro: não apague nada e traga tudo para a análise, decidimos juntos o que é útil.
Processar uma empresa grande adianta? Elas não "sempre ganham"?
Não. Bancos, companhias aéreas e operadoras estão entre os réus mais condenados do país, os Juizados foram criados exatamente para equilibrar esse jogo. O que muda o resultado é a qualidade da prova e do pedido.
A empresa me ofereceu um acordo. Devo aceitar?
Talvez, mas nunca sem comparar com o que a justiça vem pagando em casos iguais. Empresas oferecem primeiro o mínimo. Uma análise rápida evita que você troque uma indenização justa por um voucher.
Tenho medo de processar e ter que pagar custas se perder. Como funciona?
No Juizado Especial, em regra não há custas nem honorários de sucumbência em primeiro grau. Nas demais ações, existe a justiça gratuita para quem não pode pagar. Esse mapa de riscos faz parte da nossa análise inicial, você decide sabendo tudo.
O golpista usou meu nome para fazer dívidas. O que eu faço?
Registre boletim de ocorrência, conteste as dívidas e guarde os protocolos. É possível pedir judicialmente a declaração de inexistência das dívidas, a limpeza do seu nome (com liminar) e indenização, muitas vezes contra as empresas que concederam crédito ao fraudador sem verificar.
Posso pedir indenização de outra pessoa física (vizinho, ex, conhecido)?
Sim. Responsabilidade civil não vale só contra empresas: ofensas, agressões, danos a bens e exposição indevida entre particulares também geram dever de indenizar, o juiz apenas ajusta o valor à capacidade financeira do causador.
Meu caso aconteceu fora de Brasília. Vocês atendem?
Sim. Atuamos em todo o Brasil, com processos eletrônicos e atendimento por WhatsApp e videochamada. Em ações de consumo, aliás, você geralmente pode processar no seu próprio domicílio.
Sua dúvida não está aqui? Ela cabe em uma mensagem.
Quem te lesou está contando que você não vai fazer nada
O prejuízo já aconteceu, a única decisão que ainda é sua é se ele será reparado. A análise do seu caso é gratuita, leva minutos e você sai sabendo se tem direito, contra quem e o que pode ser pedido.
Análise gratuita · Resposta pelo WhatsApp · DMR Advocacia — Brasil 21, Brasília-DF